No passado dia 21 e 22 de maio a Federação de Ginástica de Portugal (FGP), à semelhança de muitas outras federações desportivas, recebeu duas comunicações do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) a informar sobre reduções orçamentais para 2013, ao abrigo do Orçamento Retificativo para 2013, que está ainda em preparação.

 

No primeiro e-mail, o IPDJ dava conta de um corte de 20% no contrato-programa do Alto Rendimento, do qual depende diretamente toda a preparação das seleções e representação nacional em competições internacionais. Refere ainda que além dos 20%, só estão contempladas verbas entre janeiro e agosto, que em setembro haverá nova negociação de acordo com a disponibilidade orçamental do IPDJ e critérios publicamente definidos. 

 

No segundo e-mail, recebido no dia seguinte, o IPDJ informa de novo corte nos contratos-programa, desta vez de 9% e no Desenvolvimento da Prática Desportiva e Enquadramento Técnico, a acrescer ao corte já negociado anteriormente, que no caso da Ginástica era de cerca de 5%. Destes programas dependem toda a actividade federativa, competições nacionais, treinadores e ginastas. Novamente O IPDJ informa que estes contratos apenas vão incluir verbas até setembro, sendo que em outubro deverá haver nova avaliação.

 

Sem qualquer explicação prévia, o IPDJ e a SEJD pretendem anular contratos negociados, assinados e publicados em Diário da República, a meio da época desportiva e sem qualquer garantia de que em setembro ou outubro haja efetivamente verba para fazer face às despesas e compromissos assumidos com fornecedores, recursos humanos, ginastas, juízes e treinadores. Os critérios referidos para tal concessão de verba não são por nós conhecidos nem tem a FGP conhecimento de qualquer divulgação pública dos mesmos.

 

Em março, a FGP negociou de boa fé com o IPDJ os contratos relativos ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, Enquadramento Técnico, Formação e Eventos, tendo ficado de fora apenas o Alto Rendimento, pois deveria aguardar as eleições do Comité Olímpico de Portugal. Em maio, o Estado português volta atrás na palavra, com a pretensa justificação de não haver dinheiro.

 

Neste mesmo mês, todos nós tomámos conhecimento, através das notícias na comunicação social, de um investimento de 2,3 milhões de euros do Estado na recuperação das condições do Estádio Nacional no Jamor, a tempo da final da Taça de Portugal em futebol, evento que vai ser realizado uma vez por ano até 2015.

 

Para a FGP estes são cortes cegos, irresponsáveis e os factos revelam total descontrolo na gestão dos dinheiros públicos, não podendo nós aceitar de ânimo leve os enormes prejuízos provocados por tal redução a meio do ano. A FGP tem consciência da fase crítica que o país atravessa, sabe que são necessários cortes e até os negociou, mas está perplexa pela falta de coerência e seriedade demonstrada pelo Estado.

 

Na nossa leitura, esta forma de reduzir implica um total menosprezo pelo impacto económico e social do desporto, pelos resultados, por todo o trabalho que os atletas, clubes e federações desenvolvem. A FGP tem trabalhado muito para ser autónoma, para ter receitas próprias e depender o menos possível do financiamento do Estado mas a verdade é que são estas verbas que sustentam ainda praticamente toda atividade. Se estas são retiradas a “meio do jogo”, quando já assumimos compromissos e já estamos a meio da execução, ficamos numa situação extraordinariamente complicada, que seguramente se reflitirá numa redução drástica da atividade e do apoio aos clubes, treinadores, ginastas e respetivas famílias.

 

Com 8 disciplinas a seu cargo, a FGP promove formação, desenvolvimento, competições nacionais e participações internacionais, para além da organização de eventos internacionais no país. Só no período de Setembro a Dezembro, no qual o Estado não quer dar qualquer garantia de verba, temos a participação de seleções em três campeonatos do mundo, a organização em Portugal de uma Taça do Mundo e de um Campeonato da Europa.

 

A FGP está a dialogar com as outras federações e com as entidades que as representam no sentido de se organizarem para exigirem uma resposta séria ao problema. Mantemos a expetativa de que algo ainda pode ser feito para que a tutela reavalie e reconsidere a posição tomada. Hoje foi também enviado ofício dirigido ao Presidente do IPDJ, a dar conta da estupefação da FGP e a unir a nossa voz à do movimento associativo, no protesto contra a forma incoerente, desajustada e prejudicial com que pretendem tratar o desporto nacional.

 

 

João Paulo Rocha

Presidente FGP